O País Online - A verdade como notícia

O trabalho infantil afeta cerca de 20% das crianças moçambicanas com idades compreendidas entre cinco e 15 anos, segundo o representante do UNICEF em Moçambique, que sugere uma aposta governamental em subsídios sociais para inverter este cenário.
Para Koenraad Vanormelingen, a situação do trabalho infantil em Moçambique está diretamente relacionada com a pobreza, que atinge cerca de 55% da população moçambicana, atualmente de cerca de 24 milhões de pessoas.
«O trabalho infantil é uma preocupação e a sua principal causa é a pobreza», afirmou à agência Lusa o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), notando que «as crianças trabalham para contribuir para a renda familiar».
Embora o trabalho infantil seja uma realidade no meio urbano, é no rural que a situação se revela mais preocupante, uma vez que a probabilidade de afetar as crianças rurais é 1,7 vezes maior do que as urbanas, segundo o relatório "Situação das Crianças em Moçambique - 2014", da UNICEF, recentemente divulgado em Maputo.
Apontando o exemplo da África do Sul, que dispõem de um sistema universal de subsídios sociais para crianças (Universal Child Grant), Vanormelingen referenciou este modelo como uma boa prática governamental, que pode reduzir a situação do trabalho infantil em Moçambique e favorecer o combate ao abandono escolar.
"A legislação [proteção à criança] existe e o Governo tem uma comissão de direitos das crianças e está envolvido num plano de ação contra o trabalho infantil, mas o assunto, como muitas situações, divide-se entre a teoria e a prática: o problema fundamental é a luta contra a pobreza", enfatizou.
O responsável adiantou ainda que a UNICEF está a trabalhar com o Governo moçambicano na redefinição da estratégia de proteção social das crianças, estando em cima da mesa a possibilidade de vir a ser introduzido no país um subsídio semelhante ao da África do Sul.
O Governo moçambicano estará também a definir uma lista de trabalhos considerados perigosos, procurando reduzir a situação do trabalho infantil.



  DestaquesAIMJornal de NotíciasO PaísRádio MoçambiqueSapoSavanaSTVTVM   Distrito de Mocuba, em Moçambique, declarado Zona Económica Especial 2014/05/08   Notícias O governo de Moçambique declarou o distrito de Mocuba Zona Económica Especial, uma decisão destinada a atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento daquela zona da província da Zambézia, anunciou terça-feira em Maputo o porta-voz do governo. O vice-ministro da Justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, anunciou igualmente que o governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu ainda transformar a área de 19 hectares da Companhia Têxtil de Mocuba em Zona Franca Industrial, sendo que em ambos os casos os investidores terão direito a benefícios fiscais. A Zona Económica Especial de Mocuba, que abrange 10 727 quilómetros quadrados, inclui igualmente o posto administrativo de Munhamade, no distrito de Lugela, que tem a vantagem de estar situado próximo do local onde está a ser desenvolvido o porto de águas profundas de Macuse. Alberto Nkutumula salientou que com a decisão o governo pretende promover o aproveitamento do potencial existente no distrito, quer no sector florestal quer, sobretudo, na sector agrícola. As Zonas Económicas Especiais (ZEE) estão definidas na lei como territórios determinados que gozam de alguns incentivos especiais, para onde são direccionados determinados investimentos, sendo as Zonas Francas Industriais (ZFI) de menor dimensão e vedadas, podendo as primeiras colocar toda a sua produção no mercado doméstico ao passado que as segundas têm de exportar pelo menos 70% da produção. Com a elevação de Mocuba a ZEE, Moçambique passa a deter três áreas deste tipo – Nacala e Beira – passando a dispor de uma segunda ZFI, que se junta ao Parque Industrial da Matola. (macauhub/MZ)Fonte MacauhubExtracao: Gani Carlos      1 de Maio de 201409:00H NOTÍCIA DO DIA 1 DE Maio de 2014   1º De Maio é o dia reservado a trabalhadores a nível internacional. Em Moçambique esta data é comemorada pelos trabalhadores, apresentando ao público aquilo que são suas realizações de uma forma resumida. Este ano o 1º de Maio as cerimonias no distrito de Mocuba tiveram lugar na praça dos heróis moçambicanos. A cerimónia que começou pelo desfile pelas Av. Josina Machel e 25 de Setembro, que veio desaguar na praça dos heróis moçambicanos do distrito de Mocuba onde a seguir houve deposição de corroa de flores seguido do Hino nacional, após o Hino vários funcionários depositaram também as flores. Exigimos exercício da actividade sindical na função pública, E o lema que marca o 1º de Maio deste ano. O representante das organizações sindicais no distrito de Mocuba disse que aquela organização continua a lamentar dos acontecimentos que vem se restando nos últimos dias no País, tais como o acidente que aconteceu no território Namibiano e também dos que assolam o país na zona centro e sul. ˝Ainda reafirma que o trabalhador é a força motriz querem dos processos de crescimento económico assim como o desenvolvimento do país em si. Zambézia é uma província tida como ricos em recursos mas há vezes em que tais recursos quendo são explorados não são reflectidos condignamente na vida social das pessoas que labutam. Durante o ano de 2013 testemunhamos na área de educação enfoque de desenvolvimento que culminaram com o pagamento de horas extras, nomeação definitiva de professores cujo a nossa atenção é ver a acelerar o mesmo processo. Também gostaríamos de ver acautelados o aumento de número de vagas para mudança de carreira e bolsa de estudo. Foram palavras do representante do Movimento Sindical a nível do Distrito de Mocuba.  No que concerne a área de transportes apelou que os os transportadores não só podem optar pelas receitas financeiras mas também seja seguido de um acompanhamento melhor porque os acidentes só podem semeia luto nas famílias Ao município a organização sindicalista pediu que faca o cumprimento dos seu manifesto eleitoral. Estas foram palavras do representante da organização sindicalista de Mocuba a margem do dia internacional do trabalhador assinalado esta quinta feira. Já o Secretário Permanente em representação a Excelentíssima senhora administradora no seu discurso disse que o governo de Mocuba e no cumprimento do plano quinquenal de admitir um número de 455 funcionarmos só foi possível ate ao momento admitir 275, deste numero todos são do sector da educação e também não deixa de fora que esta aberto um concurso publico que abrange todos os sectores, ainda planificaram mudança de carreira na ordem dos 518 e desde então só foi possível praticar 53, destas mudanças 2 para Sector de Planeamento e Infra-Estruturas, 3 para Actividades Económicas, 22 para Secretaria Distrital, 72 para Sector de Saúde e por fim 155 para o Sector da Educação. O secretário permanente falou da aprovação do plano estratégico de desenvolvimento do Distrito que vai de 2014 a 2020, que inclui a visão e a missão estratégica do desenvolvimento do Distrito. O Governo de Mocuba diz continuar a realizar as actividades e aponta como comprovativos as 211 Escolas, 13 Instituições de ensino Técnico e Profissional e duas  Universidades que funcionam no Distrito. No que diz respeito a perspectivas no sector da educação para o ano de 2014 será aberta mais uma Universidade e iniciar-se-á as obras de campos universitário da Uni-Zambeze, No que concerne a saúde o distrito agora conta com a expansão de tratamento antiretroviral em 10 centros de saúde abrangidos a nível do distrito e no Hospital Rural de Mocuba aumentou o número de gavetas da Morg para 9. E no que diz respeito a comunicação o Distrito esta contar com as três redes operadoras de telefonia móvel nomeadamente Mcel, Vodacom, e Movitel, esta ultima com cobertura em todos os distritos dai que este avanço de desenvolvimento faz com que o Distrito se transforme numa zona económica especial. Ainda para este ano o Governo do Distrito de Mocuba prevê abertura de dois Postos Administrativos de Muaquia e Munhiba, electrificação do posto administrativos de Mugeba uma vez que esta lá instalada uma escola técnica profissional que conta com cursos de serralharia e Electricidade, mas que estão parados por motivo de falta de energia da hidroeléctrica da rede nacional de Cahora Bassa e inauguração da subdelegação da TVM Como desafio o Governo prevê a construção de aeroporto internacional da Zambézia que estará em Mocuba, transformação do Hospital Rural de Mocuba em Hospital Geral, aquisição de meios de transporte para melhor funcionamento das instituições do estado. ˝O HIV-SIDa, consumo de drogas, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas constitui um constrangimento para do desenevoamento do nosso distrito visto que a juventude tem vindo a perder a sua dignidade. Embora que ainda não temos um nível satisfatório de condições de trabalho, cada trabalhador deve reconhecer e estimar o emprego que tem porque milhares de moçambicanos que já concluíram ainda com um nível superior continuam a bater portas˝. Assim disse o Secretario Permanente.      Repórter: Gani Carlos Edição: Gani Carlos Redacção RCM   O CHEFE DE ESTADO MOCAMBICANO ESCALA DISTRITO DE MOCUBA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2014Na ronda da presidência aberta do chefe de estado moçambicano Armando Emílio Guebuza, alusiva a sua despedida do seu mandato.Este vem interagindo com o público, como se não bastasse chegou a hora de escalar a província da Zambézia onde a porta de entrada foi a capital provincial, onde inaugurou o centro de abastecimento de água FIPAG, no bairro de Sampene e também teve a oportunidade de interagir com o público. Ainda na ronda da sua agenda de presidência aberta escalou vários pondo da província mas desta vez quero destacar o Distrito de Mocuba, onde os caminhos se cruzam e Moçambique se abraça.O chefe de estado chegou a distrito de Mocuba no dia 09 de Abril de 2014, acompanhado por seis aviões do tipo Helicóptero e alguns carros que passaram via terrestre.Polícias de trânsito, FIRE, bombeiros, polícia municipal, alunos, funcionários do aparelho de estado e das ONG e a população em geral estiveram no local para receber o presidente.Já ao sair do portão maior do aeroporto o chefe de estado num gesto de sorriso saudou o público, enquanto isso algumas pessoas se dirigiam ao local de inauguração da estrada Mocuba-Milange, onde o Armando Emílio Guebuza veio a chegar um tempo depois.No local da cerimónia estava tudo aposto para a realização do evento. De baixo da arvor estava lá tudo bem arrumado para o culto tradicional (sacrifício/ Mucutho).De seguida a mestra de cerimonia anunciou a chegada do presidente no cruzamento Milange como vulgarmente se chama, onde começou por saudar as organizações culturais depois ele participou no culto tradicional, em seguida inaugurou a placa que liga Mocuba-Nampevo e depois Mocuba-Milange.Após esta parte ele tomou a palavra começando por agradecer a população que esteve de lado a apoiar na asfaltagem daquela via que liga Moc-Milange. Ainda no discurso do chefe de estado agradeceu também vários órgãos como sendo o Ministério das obras publicas através do seu braço direito a Administração Nacional de Estradas (ANE), os fiscais , empreiteiros , engenheiros e ainda acrescentou que antes de asfaltagem da estada era difícil fazer a trajectória mas hoje a trajectória já é fácil embora falte alguma parte para ultimar, mesmo assim ele diz que Zambézia esta de parabéns. Ainda discursando o chefe de estado garantiu que as obras de finalização da asfaltagem da rota Mocuba Milange vão ser iniciadas brevemente.Chegados ao momento da despedida a mestra da cerimónia anunciou a retirada do chefe de estado onde foi acompanhado ate ao aeroporto para tomar rumo a outros distritos segundo preveu na sua agenda de trabalho. Mas também como se não bastasse não seria nada boa uma inauguração sem baptismo, ai então com a graça do nosso senhor pai do altíssimo mandou a chuva que baptizou a asfaltagem.  Data: 25 de Abril de 2014 Decorrem a nível provincial as ultimas avaliações trimestrais. Alunos da cidade de Mocuba dizem-se satisfeitos com as avaliações porque elas contem matéria leccionada durante os três meses.Falando a nossa reportagem Maximino Cardoso aluno do ensino secundário na cidade de Mocuba disse estar satisfeito e espera que das próximas vezes nada fuja das regras. Ainda acrescentado frisou que alguns alunos resistem em entrar na sala de avaliações com telefones celulares, o que e prejudial. Na mesma voz deixou ficar uns apelos aos seus colegas que já terminadas as avaliações e necessário durante o final de semana fazer um auto revisão para ver o que fez de bom e de errado para permitir que não haja problemas no dia de recepção dos testes. Edicao Gani Carlos Reporter: Gani Carlos